Entenda quais etapas seguir perante o leiloeiro e o juiz, bem como quais armadilhas evitar para transformar uma oportunidade em patrimônio sólido.

Índice

1. O que diz o art. 895 CPC?
2. Vale mesmo a pena?
3. Passo a passo para apresentar a proposta
4. Custos que continuam à vista
5. Perguntas frequentes
6. Conclusão

O que diz o art. 895 CPC?

Desde 2016 o CPC autoriza que qualquer interessado apresente proposta escrita para comprar o bem penhorado em prestações. Para imóveis, a regra base é:

• Entrada mínima de 25 % no ato da arrematação;
• Saldo em até 30 meses com correção monetária, normalmente pelo IPCA-E;
• O próprio imóvel garante a dívida (hipoteca automática), dispensando outras garantias pessoais ou análise de crédito.

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Leilão de imóveis: oportunidades e cuidados essenciais para investidores

Vale mesmo a pena?

Sim, porque:

1. Fluxo de caixa equilibrado: você adquire o bem sem descapitalizar completamente;
2. Correção previsível: por meio do IPCA-E, sem juros ou com juros reduzidos, conforme fixar o juízo;
3. Segurança jurídica: a garantia real fica registrada em cartório e a compra é chancelada diretamente em um processo.

Contudo, lembre-se: se houver lances à vista, o juiz dará preferência a eles. A melhor estratégia é negociar com o leiloeiro antes do pregão, formalizando a proposta parcelada para que ela seja submetida apenas se não houver oferta integral em dinheiro.

Passo a passo para apresentar a proposta

1. Leia o edital com atenção: alguns tribunais fixam entrada maior (30 % ou 40 %) ou prazo menor;
2. Notifique o leiloeiro por e-mail ou pelo sistema eletrônico até o início do primeiro leilão;
3. Comprove o depósito dos 25 % imediatamente após o martelo;
4. Aguarde a homologação judicial; só depois nasce o direito de posse;
5. Registre a hipoteca em favor do devedor-exequente ou do juízo, conforme determinado.

Custos que continuam à vista

Ainda que o saldo possa ser parcelado, alguns valores são pagos em poucos dias:

• Comissão do leiloeiro (geralmente 5 %);
• ITBI e emolumentos cartorários;
• Honorários advocatícios se houver.

Planeje-se para essas despesas extras — elas não entram no parcelamento.

Perguntas frequentes

Preciso comprovar renda? Normalmente não. A própria hipoteca do bem é suficiente, salvo se o juiz exigir caução adicional.

Quais documentos apresentar? RG, CPF/CNPJ, comprovante de residência e declaração de estar ciente das condições do edital.

E se eu atrasar uma parcela? O saldo vence antecipadamente, e o imóvel pode voltar a leilão.

Conclusão

Parcelar o lance é um poderoso aliado para quem quer crescer no mercado imobiliário sem comprometer o capital de giro. Se você pretende investir em leilões, entre em contato conosco pelo site. Avaliamos o edital, montamos a proposta parcelada e acompanhamos cada etapa até o registro em cartório. Acompanhe nossas publicações no perfil @advogados.costa  e confira todos os nossos serviços no Linktree.

Débora Brandão Filadelfo

Débora Brandão Filadelfo (OAB/SP: 494.406) é advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Processo Civil pela PUC Paraná. Com um forte compromisso com o aprendizado contínuo, atualmente está se especializando em Direito Imobiliário. Débora destaca-se por seu rigor técnico e profundo conhecimento jurídico, qualidades que a capacitam a oferecer soluções eficazes e personalizadas aos seus clientes.

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