A alienação fiduciária é um instrumento jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações de crédito e garantias imobiliárias e móveis. Um dos conceitos centrais nesse contexto é a “propriedade resolúvel”, que desempenha um papel essencial na estrutura da alienação fiduciária. Entender a natureza e as implicações da propriedade resolúvel é fundamental para compreender como … Continue lendo Propriedade resolúvel na alienação fiduciária no direito brasileiro: compreensão e aplicações